O código ético da profissão protege esse direito quando o ato viola princípios éticos, morais ou religiosos ou quando o médico sente que seu julgamento profissional está sendo pressionado; nesses casos, eles devem fornecer uma razão por escrito para a gestão clínica da unidade de saúde.

Esse ponto fica claro em uma opinião publicada pela Faculdade de Medicina Geral e Familiar e incluída no mesmo relatório, pois avaliar a aptidão de uma pessoa para dirigir envolve avaliar os riscos para terceiros em situações sociais complicadas.

Há um conflito ético e profissional inerente à recusa ou imposição de condições à concessão de um certificado, pois isso pode prejudicar a relação de confiança de longa data entre o paciente e seu médico; por esse motivo, a Ordem dos Médicos afirma que os médicos não devem ser obrigados a emitir tais certificados sem exceção.