A questão ganhou destaque depois de o ministro da Justiça da Irlanda, Jim O’Callaghan, ter confirmado que o período de residência exigido deverá aumentar de cinco para oito anos.

As alterações propostas introduziriam também requisitos linguísticos, um teste sobre educação cívica, sociedade e política irlandesas, bem como a exigência de que os candidatos sejam financeiramente autossuficientes.

Mas é a mudança de cinco para oito anos que está a causar especial preocupação entre os residentes estrangeiros que já se aproximam do limiar atual.

O’Callaghan reconheceu na semana passada que haveria um ponto de corte. Alguém que fosse residente legal na Irlanda há quatro anos e dez meses quando a nova lei entrasse em vigor, afirmou ele, continuaria a ser abrangido pela alteração.

Mais três anos para alguns residentes

Um dos potencialmente afetados é Ivan, um cidadão brasileiro de 40 anos que se mudou para Dublin com a sua esposa em julho de 2022.

Inicialmente, veio para a Irlanda para trabalhar numa multinacional norte-americana ao abrigo de um visto para competências essenciais e agora é titular de uma autorização de imigração «Stamp 4».

De acordo com as regras atuais, ele seria elegível para solicitar a cidadania irlandesa em julho de 2027. Se o requisito de oito anos se aplicar ao seu caso, essa data passaria para 2030.

Em declarações ao Irish Examiner, Ivan afirmou compreender as razões do Governo para tornar as regras mais rigorosas e não ter qualquer objeção aos requisitos relativos a competências linguísticas, conhecimentos cívicos, boa conduta ou integração.

O que ele pretende é um período de transição para as pessoas que já acumularam a maior parte dos cinco anos exigidos pelo sistema atual.

A sua preocupação é provavelmente partilhada por outros residentes de longa duração. As decisões relativas ao emprego, à família e à permanência num país podem ser tomadas anos antes de alguém se tornar elegível para a cidadania.

Ivan afirmou que lhe foram oferecidas oportunidades para se mudar para os Estados Unidos e para Singapura, mas recusou-as depois de decidir que queria ficar na Irlanda.

«Para as pessoas afetadas, são três anos das suas vidas», disse ele ao jornal, descrevendo a prorrogação proposta como mais três anos de incerteza.

Não foi anunciado qualquer período de transição

O Governo ainda não anunciou, nesta fase, qualquer concessão para as pessoas que já estão prestes a cumprir o requisito atual de cinco anos.

Isso significa que a data em que a legislação entrar em vigor poderá fazer uma diferença considerável para alguns requerentes.

Prevê-se que as alterações afetem milhares de pessoas, caso sejam aprovadas antes do final do ano, de acordo com o Irish Examiner.

Para Ivan, o argumento não é que os residentes atuais devam ser isentos de critérios linguísticos ou de integração mais rigorosos. Ele pede ao Governo que reconheça os anos que já passaram a trabalhar para cumprir um requisito de residência que era de cinco anos quando chegaram.

O seu caso ilustra com um exemplo muito humano o que, de outra forma, poderia parecer uma simples alteração numérica: para alguém que já se encontra há quatro anos neste processo, passar de cinco para oito anos não é um ajuste insignificante.