Portugal confirma orientações flexíveis sobre IA para as escolas

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirma que as novas orientações não serão vinculativas, permitindo que as escolas se adaptem aos avanços tecnológicos, ao mesmo tempo que dão prioridade à aprendizagem dos alunos.

in · 16 out 2026, 10:33 · 0 Comentários

O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou hoje que as novas orientações sobre a utilização da inteligência artificial (IA) nas escolas não serão vinculativas, dando prioridade a uma abordagem pedagógica que permita às escolas acompanhar a rápida evolução da tecnologia.

«Trata-se de orientações», afirmou Fernando Alexandre à agência noticiosa Lusa, à margem da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento do Ensino Profissional e Técnico, que decorre na cidade chinesa de Tianjin.

O responsável explicou que a IA oferece oportunidades para desenvolver as competências dos alunos e melhorar as práticas de ensino, mas também apresenta riscos que evoluem à medida que surgem novas aplicações.

«Uma das mensagens das orientações é precisamente a capacidade de adaptação às novas aplicações e possibilidades que estão a surgir», afirmou.

Segundo Fernando Alexandre, o objetivo é ajudar as escolas e os professores a utilizar a tecnologia de forma eficaz, dando prioridade à melhoria da aprendizagem.

O ministro sublinhou que o desenvolvimento de competências digitais é fundamental para a estratégia do governo, mas alertou que a introdução de novas ferramentas nas escolas deve ser acompanhada por regras e por uma avaliação dos seus benefícios.

Como exemplo, apontou a regulamentação da utilização de telemóveis nas escolas e a redução da utilização de manuais digitais nos últimos dois anos.

«O que aconteceu nos últimos dois anos foi uma redução significativa na utilização de manuais digitais, precisamente porque as provas dos seus benefícios não eram evidentes», afirmou.

Orientações sobre IA abertas a consulta pública

Fernando Alexandre explicou que as diretrizes sobre inteligência artificial são o resultado de um trabalho desenvolvido ao longo do último ano, que envolveu a consulta a várias entidades e a recolha de centenas de contribuições.

O documento, que foi aberto a consulta pública na quinta-feira, visa agora recolher mais contribuições das escolas e da comunidade educativa.

O ministro revelou ainda que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que acompanha a reforma do sistema educativo português, deverá também contribuir para o documento, nomeadamente na área da transformação digital.

O papel da IA na avaliação dos alunos

Questionado sobre a possibilidade de aumentar o peso dos exames orais e presenciais na avaliação dos conhecimentos dos alunos, numa altura em que muitos trabalhos são realizados com recurso à inteligência artificial, Fernando Alexandre considerou esta preocupação particularmente relevante no ensino superior.

«No ensino básico e secundário, isto não tem grande relevância», afirmou, referindo-se ao peso dos trabalhos realizados fora da sala de aula na avaliação dos alunos.

O reitor reconheceu, no entanto, que a utilização da inteligência artificial tem implicações tanto no ensino como na avaliação.

«Estas orientações afetam não só o ensino, mas também a avaliação», sublinhou.

Fernando Alexandre recordou que, enquanto professor universitário, já tinha alterado o modelo de avaliação de uma disciplina em 2022 devido à utilização de ferramentas de inteligência artificial.

«Em 2022, alterei a avaliação ainda durante o próprio semestre, porque esta incluía uma componente de redação, tendo sido substituída por apresentações orais», afirmou.