Semelhanças em matéria de habitação com um estado americano

É frequente as pessoas compararem a Califórnia a Portugal: o clima, o litoral, as cidades com belas colinas — mas existe outra semelhança, talvez menos glamorosa, mas importante: o aumento do custo da habitação.

in · 31 out 2026, 19:01 · 0 Comentários

Credits: envato elements; Author: chones;

Ambos os locais enfrentam uma procura crescente sem meios para aumentar a oferta, devido a uma combinação de fatores, tais como os elevados custos de construção, a escassez de mão-de-obra e os atrasos na concessão de licenças, para citar alguns.

Nos últimos anos, os decisores políticos da Califórnia deram prioridade à resolução de muitas destas questões, aprovando leis que exigem que os governos locais acelerem os projetos habitacionais que cumpram normas objetivas de ordenamento do território e de trabalho, sem anos de análise burocrática. Os líderes estaduais têm também trabalhado para reduzir as onerosas taxas de desenvolvimento e ampliar as parcerias para a contratação de mão-de-obra qualificada na construção civil.

Crise comum

O governo português tem, de forma semelhante, trabalhado para dar resposta a alguns destes desafios — nomeadamente através da iniciativa «Simplex Urbanístico», destinada a eliminar os estrangulamentos no processo de licenciamento local, reduzindo as barreiras locais à concessão de licenças, baixando a taxa de IVA para incentivar a construção e a reabilitação e, mais recentemente, aprovando legislação para resolver litígios sucessórios — com o objetivo de colocar mais habitações devolutas no mercado, aumentando assim a oferta.

Todas estas medidas são positivas e cada uma desempenha um pequeno papel na resolução desta crise comum. Mas que outras medidas podem ser consideradas? Bem, em Portugal, à medida que o investimento estrangeiro continua a aumentar e o Governo procura alternativas ao tradicional programa «Golden Visa» — que trocava o investimento imobiliário por um caminho para a cidadania antes de ser gradualmente eliminado em 2023 —, talvez os decisores políticos pudessem considerar uma variante específica — que priorize o reinvestimento na comunidade.

Isto poderia traduzir-se na dedicação de uma parte do investimento proveniente de fundos à habitação pública e social (que, com cerca de 2%, é uma das taxas mais baixas da Europa — sendo a média de cerca de 9%). À medida que os preços da habitação aumentam mais rapidamente do que os salários, a procura de soluções criativas para apoiar a classe trabalhadora tornar-se-á mais importante.

O investimento estrangeiro revelou-se uma ferramenta valiosa para a reconstrução do país após a crise e continuará a desempenhar um papel fundamental. Podemos, no entanto, olhar para outros países — ou estados com economias tão grandes quanto as de países —, como a Califórnia, para identificar o que funcionou e o que não funcionou para garantir o sucesso.