Pedro Portugal Gaspar afirmou que o número de reclamações tem vindo a diminuir consideravelmente, apesar de a AIMA estar a atender um número maior de pessoas.

Em Évora, ele referiu a dimensão do volume de trabalho da agência ao longo do último ano, que envolveu mais de 600 000 marcações e a emissão de mais de 500 000 cartões de residência.

Gaspar admitiu que, com tantos casos, é natural que surjam erros, uma vez que os cartões de residência podem conter erros ou ser emitidos com a morada errada. Embora considere cada reclamação importante, entende que a diminuição geral é prova de que a situação está a melhorar.

O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) tem uma explicação bastante diferente.

Será que o número de reclamações é menor, ou tornou-se mais difícil apresentar reclamações?

O sindicato argumenta que a queda não significa necessariamente que as pessoas estejam a ter uma melhor experiência com a AIMA.

Em vez disso, afirma que alguns migrantes estão a ter cada vez mais dificuldade em contactar a agência, citando e-mails sem resposta, linhas telefónicas congestionadas e longas esperas pela resolução dos processos.

O STM afirma ainda que certas autorizações de residência continuam a demorar mais tempo do que deveriam a ser emitidas, que alguns pedidos continuam pendentes sem qualquer data clara para a sua conclusão e que alguns escritórios têm falta de pessoal, encerraram ou estão a funcionar com capacidade limitada.

O sindicato colocou em causa a crescente dependência da AIMA em relação aos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) para tarefas que, na opinião do sindicato, deveriam ser realizadas diretamente pela agência.

Em vez de se basear apenas no número de reclamações, o sindicato pretende que a AIMA publique informações mais detalhadas. Isso inclui o número de casos ainda por resolver, os tempos médios de resposta para os diferentes procedimentos, o número de marcações que não resultam na conclusão do processo, os erros nos cartões de residência e a capacidade real de cada escritório.

Os números apresentam outra complicação

Os dados recolhidos pelo Portal da Queixa, uma entidade independente, revelaram uma situação diferente no início deste ano. Nos primeiros quatro meses de 2026, registou 643 queixas contra a AIMA, o que representa um aumento de 8,43% em relação ao número registado no período homólogo de 2025, e, a 27 de maio, este número tinha subido para 740.

Os dois conjuntos de números não estão necessariamente em conflito, uma vez que provêm de canais de reclamação diferentes; no entanto, tornam mais difícil utilizar um único valor de referência como indicador simples para determinar se a experiência das pessoas com a AIMA melhorou.

A AIMA tem vindo a passar por mudanças consideráveis; tal como mencionámos anteriormente, a agência aumentou o seu quadro de pessoal este ano e está a disponibilizar online mais procedimentos de residência, numa tentativa de eliminar o grande atraso de pedidos herdado após o encerramento do SEF.

Um teste simples para os residentes estrangeiros que têm de lidar com a AIMA seria verificar quanto tempo demoram a receber uma resposta, uma marcação ou um cartão de residência quando estes são efetivamente necessários.